Pelo presente instrumento, as partes, de um lado:
a) WEB BUSSINES - SERVICOS NA INTERNET LTDA sob o CNPJ 09.589.754/0001-01, sediada em São Paulo, Caixa Postal 60149, Cep: 05033-970, estado de São Paulo, doravante designada simplesmente "CONTRATADA";
De outro lado: b) A PESSOA FÍSICA identificada nesta página de cadastramento deste Serviço que, para todos os efeitos, faz parte integrante deste Contrato, quanto no cadastramento do banco de dados eletrônico da CONTRATADA, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE";
Celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços de Divulgação e Inserção Publicitária que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo. Ao aceitar eletronicamente o presente Contrato, através do clique no botão #Cadastrar# nesta página cadastro, o CONTRATANTE estará automaticamente aderindo e concordando em se submeter integralmente aos termos e condições do presente Contrato e de qualquer de suas alterações futuras.
O objeto deste contrato é disponibilizar ao CONTRATANTE sua inclusão/inserção no site www.indicedesaude.com. Este Site é um índice de busca de profissionais/especialidades de saúde, onde o CONTRATANTE pode publicar seus dados comerciais, profissionais, artigos e estudos com a possibilidade de edição dos dados 24 horas por dia.
Através de Senha e Login, o contratante será o responsável pelo conteúdo e atualização dos dados publicados através de seu perfil no site www.indicedesaude.com, tais como, informações profissionais, pessoais, artigos, notícias, planos de saúde, convênios, formação acadêmica, inscrição nos respectivos Conselhos Regionais da Área da Saúde (como: CRM, Coren, CREFITO, CRO ...) e Especialidades clínicas.
O CONTRATANTE é totalmente responsável pelas informações declaradas e publicadas por ele.
Ao aceitar o presente contrato, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R$44,90 (Quarenta e quatro reais e noventa centavos) mensalmente.
A formas de pagamento vigente é:
Para cada especialidade cadastrada pelo CONTRATANTE será cobrado pela CONTRATADA, por especialidade o valor de R$44,90 (Quarenta e quatro reais e noventa centavos);
Para profissionais com adesão a partir de 06 de maio de 2012, ao cadastrar mais de 1 especialidade será cobrada 50% (R$22,45) sobre as demais especialidade.
A CONTRATADA se reverva em realizar ajuste de 8%
O CONTRATANTE receberá no e-mail cadastrado, a confirmação do pagamento realizado no cartão de crédito declarado pelo CONTRATANTE, e toda a comunicação financeira da CONTRATADA relacionada a sua Adesão;
Caso ocorra problemas com cartão de crédito da CONTRATANTE, a mesma será notificada pelo e-mail cadastrado sobre o problema, e será enviado boleto bancário no valor referente ao lançamento rejeitado pela operadora. Ocorrendo atraso no pagamento do boleto bancário, terá o acréscimo de R$9,50 (Nove reais e cinquenta centavos) de Multa mais Juros de 2% ao mês.
O boleto poderá ser pago até 10 (dez) dias após o vencimento apenas no Banco gerador do título.
Caso ocorra o atraso de pagamento, o CONTRATANTE continuará com a inserção ( exibição de seu perfil no site) ATIVA, porém com restrições em sua área administrativa, sendo desbloqueado após a devida regularização da pendência;
Valores em aberto com até 5 dias úteis serão enviados para anotação da inadimplência na Serasa Experian, sendo que o valor será correspondente ao valor total do contrato de 12 meses, ou meses complementares para fechar os 12 meses.
Caso o CONTRATANTE tenha feito um acordo de regularização da inadimplência e não vir a honrar o acordo, a CONTRATADA não considerará mais o acordo e cobrará de acordo com preços e formas atuais de valores para a devida regularização.
Se ainda persistir a inadimplência o caso será enviado para Cartório de Títulos e Protestos na cidade de São Paulo.
O presente contrato terá vigência de participação de 12 (Doze) meses, a contar quando aceitar eletronicamente o presente Contrato, através do clique no botão #Cadastrar# desta página de adesão, podendo ser renovado automaticamente por igual período, se não houver manifestação contrária de nenhuma das partes. Caso uma das partes deseja rescindir o presente contrato, deverá notificar a outra por escrito com antecedência mínima de 10 dias da emissão da próxima fatura.
Após o periodo de vigência de 12 (doze) meses o contrato se renovará automativamente de acordo com o termo de adesão vigente no site se não houver manisfestação por parte do CONTRATANTE. CONTRATANTE que não deseja a Renovação automática, deverá acessar a área administrativa e clicar no botão "Renovação" até 10 dias antes do vencimento da mensalidade referente ao último mês.
No caso do cancelamento por parte do CONTRATANTE antes do término da vigência mínima de 12 meses, ensejará a cobrança de multa fixa de R$200,00 (duzentos reais) por perfil cadastrado para finalizar o contrato.
Para iniciar o processo é necessário que o CONTRATANTE acesse sua área administrativa do perfil cadastrado a ser cancelado podendo ser acessado através do botão "Cancelar". Sendo necessário não ter nenhuma mensalidade pendente sendo aceito até o décimo dia antes da data base de vencimento do CONTRATANTE. O pedido posterior a este período só será válido para a retirada da especialidade no mês subsequente.
Caso o CONTRATANTE pedir a Rescisão e não vir a honrar a multa rescisória, a CONTRATADA considerará o perfil do assinante ativo e será desconsiderado o pedido de Cancelamento. Para nova emissão do pedido de Cancelamento o CONTRATANTE deverá realizar o processo acima já descrito no parágrafo acima.
Caso o CONTRATANTE realize o pedido de Cancelamento em até sete dias (07) não é gerado nenhum custo sobre o cancelamento da inserção deste período.
A CONTRATADA tem, em qualquer situação que gerar exposição difamatória em canais e redes sociais por parte do CONTRATANTE, o direito de pedir em juízo reparos sobre a sua conduta de difamação e exposição.
A CONTRATADA tem o direito em exigir reparação de honorários advocatícios em qualquer situação que seja movida em juízo pelo CONTRATANTE, desta forma solicitar revisão do credencimento do CONTRATANTE.
A CONTRATANTE, que alega desconhecer o pedido de credencimento será responsável em juízo pelo pagamento por perícia técnica sobre os dados recolhidos no momento do credenciamento, como análise de IP (Internet Protocol) e Provedor de Internet identificados durante o credenciamento, desta forma tanto os honorários advocatícios quanto qualquer pedido de perícia técnica sobre os dados será de total responsabilidade da CONTRATANTE.
As partes elegem o foro da cidade e comarca de São Paulo, estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente contrato, eximindo-se de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, de comum acordo, as partes assinam o presente contrato eletronicamente, tendo conhecimento do teor deste instrumento que se faz validar após o seu clique no botão de #Cadastrar# desta página.
ÍNDICE DE SAÚDE
WEB BUSSINES - SERVICOS NA INTERNET LTDA
CNPJ 09.589.754/0001-01